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1. Termos
Ao acessar ao site SoftArena.com.br, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site SoftArena.com.br, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela SoftArena a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site SoftArena.com.br são fornecidos ‘como estão’. A SoftArena não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, a SoftArena não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a SoftArena ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nosso site, mesmo que a SoftArena ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site SoftArena.com.br podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A SoftArena não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A SoftArena pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a SoftArena não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A SoftArena não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da SoftArena. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
A SoftArena pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
8. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de São Paulo, Brasil.
9. Condições de Pagamento
9.1 Pagamento via PIX
- Os pagamentos realizados via PIX são processados imediatamente após a confirmação da transação.
- O acesso aos produtos digitais adquiridos será liberado somente após a confirmação do pagamento pelo sistema bancário.
- Em caso de necessidade de reembolso, o valor será devolvido através de transferência bancária para a conta de origem, descontados os impostos de IOF aplicáveis conforme legislação brasileira vigente.
- O comprovante de pagamento PIX deve ser guardado pelo cliente como prova da transação.
9.2 Pagamento via PayPal
- Os pagamentos realizados via PayPal estão sujeitos aos termos e condições da própria plataforma PayPal.
- A SoftArena não armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis dos clientes que utilizam o PayPal como meio de pagamento.
- Em caso de necessidade de reembolso, o valor será devolvido através da própria plataforma PayPal, descontadas as taxas cobradas pela plataforma.
- Pagamentos internacionais via PayPal podem estar sujeitos a taxas adicionais de conversão de moeda, que são de responsabilidade exclusiva do cliente.
9.3 Pagamento via Cartão de Crédito
- Os pagamentos com cartão de crédito são processados por gateways de pagamento seguros.
- Em caso de necessidade de reembolso, o valor será estornado para o cartão utilizado na compra, descontadas as taxas administrativas cobradas pela operadora do cartão.
- O prazo para o estorno aparecer na fatura do cartão de crédito depende exclusivamente da operadora do cartão e não é de responsabilidade da SoftArena.
10. Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política da SoftArena respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no site SoftArena.com.br. Para mais informações sobre como protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site SoftArena.com.br, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da SoftArena ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.
12. Disposições Gerais
- A SoftArena reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento.
- A SoftArena poderá revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, atualizando esta publicação.
- Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e a SoftArena em relação ao uso do site.
- Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada e as disposições restantes serão aplicadas.
Última atualização: 01 de junho de 2025
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